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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 09:53

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro
Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 11:13

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado
Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 10:54

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado
Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 11:57

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 12:27

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 11:46

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:49

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:06

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 12:06

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 20:00

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:28

Prisão cautelar não pode ser por tempo indeterminado: princípio da razoabilidade é em favor do réu
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 13:27

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 12:44

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:04

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 11:40

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 19:16

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 11:15

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 11:01

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:05

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 10:55

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

Exibindo resultado de 5701 até 5720 de um total de 22530

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

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Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

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Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

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STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

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Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

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